Diagnóstico de Cidades Brasileiras

A primeira fase do projeto Cidades Eficientes foi estruturada em quatro eixos temáticos, eficiência energética, uso racional de água, mobilidade urbana e geração distribuída de energia.

O OBJETIVO PRIMÁRIO do projeto foi trabalhar com governos municipais para promover e apoiar ações estruturantes visando a redução de emissões de gases de efeito estufa nos edifícios a longo prazo, através de eficiência energética, uso racional de água, facilitação do uso de transporte público, geração distribuída de energia e políticas públicas.

Como OBJETIVOS SECUNDÁRIOS foram considerados:

• mapear os desafios e as experiências de governos municipais, gerando conhecimento sobre as maiores barreiras, necessidades de apoio e o sucesso de estratégias implementadas no passado;
• proporcionar uma biblioteca de recursos técnicos incluindo estudos de caso, exemplares de políticas públicas, planos estratégicos energéticos e de uso da água, legislação vigente e programas voluntários;
• assessorar tecnicamente municípios selecionados por meio de programa-piloto;
• elaborar e divulgar resultados do programa e lições aprendidas.

Nesta fase do projeto buscou-se conhecer o panorama nacional dos municípios com relação aos temas do projeto e proporcionar a escolha de três cidades para participarem dos projetos piloto.  Para a seleção dos municípios, foi realizada chamada pública nacional, a qual teve a inscrição de 130 municípios de 21 Estados, entre os quais, 67 mostraram interesse na participação de forma ativa, isto é, sendo potenciais candidatos para a escolha das cidades piloto.

Entre as 67 cidades participantes de forma ativa, 32 municípios de 15 estados se encontravam na faixa alvo do projeto, municípios entre 200.000 e 2.000.000 de habitantes.

Foram escolhidos 20 dos 32 municípios para participação de entrevista em profundidade com a equipe do projeto, de acordo com os critérios estabelecidos na metodologia do projeto, sendo eles:

•Curitiba – PR     •Duque de Caxias – RJ      •Florianópolis – SC      •Foz do Iguaçu  – PR      •Goiânia – GO        • Itaboraí – RJ      • Jaboatão dos Guararapes – PE      •João Pessoa – PB      •Limeira – SP    •Campo Grande – MS   Londrina – PR      •Niterói – RJ      •Palmas – TO      •Parauapebas – PA      •Ribeirão das Neves – MG    •Rio Branco – AC      •São Carlos – SP      •Sorocaba – SP      •Blumenau – SC      •Volta Redonda – RJ

A fase das entrevistas deu subsídios para a escolha das três cidades piloto. Para a escolha das cidades piloto foram considerados os seguintes critérios:

Para cada um destes requisitos foram estabelecidos critérios de avaliação conforme metodologia definida no projeto. A etapa de entrevistas foi muito importante para o fornecimento de dados com relação a forma em que estão sendo abordados os temas do projeto no panorama nacional. Queremos agradecer a participação dos municípios na fase das entrevistas, salientando a importância da participação das cidades nessa etapa e parabenizamos os municípios escolhidos como cidades piloto nesta fase do projeto que foram:

Todos os dados levantados durante as fases de chamada pública e entrevistas foram analisados e constituem um banco de dados nacional de ações e projetos dos municípios brasileiros nas áreas de eficiência energética e hídrica, geração distribuída e mobilidade. O resultado deste estudo encontra-se no Diagnóstico Completo como uma contribuição do projeto em disseminar informações e ações para reduzir as emissões de carbono.